Questão FC804256
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2024
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador.
( ) O Risco Ambiental do Trabalho contempla encargo social que incide sobre a folha de pagamento.
( ) No caso dos trabalhadores de carteira assinada, o percentual correspondente ao Imposto de Renda da Pessoa Física é descontado mensalmente do rendimento, permitindo que o empregador desconte essa taxa em alíquota única e fixa sobre a folha de pagamento de todos os funcionários.
( ) A contribuição direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social é um imposto opcional a ser pago dentro da folha de pagamento do funcionário, desde que este seja optante em aderir ao pagamento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • F • F
- V • F • V • V
- F • V • F • V
- F • V • V • F
- F • F • V • V
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é V • V • F • F. A primeira afirmativa é verdadeira porque o FGTS é encargo de responsabilidade do empregador corresponde a, em regra, 8% da remuneração mensal do empregado, ou seja, depósito de \(0{,}08 \times\) salário na conta vinculada do trabalhador.
A segunda afirmativa é verdadeira porque o chamado Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma contribuição previdenciária patronal que incide sobre a folha de pagamento e tem alíquota variável conforme a atividade e o grau de risco.
As terceiras e quarta posições da sequência são falsas em razão das naturezas distintas do IRPF retido na fonte (tributação progressiva conforme faixas de rendimento) e da contribuição ao INSS, que é obrigatória para empregados com carteira assinada.
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