FC ConcursosFC Concursos

Questão FC804258

Identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). ( ) O Fator Acidentário Prevenção (FAP) consiste em um multiplicador variável num intervalo de 0,5000 a 2,

Contrato de Trabalho

FEPESE · 2011

Identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ).

( ) O Fator Acidentário Prevenção (FAP) consiste em um multiplicador variável num intervalo de 0,5000 a 2,0000, aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT de 1%, 2% ou 3%.

 

( ) Para o cálculo das contribuições para outras entidades (terceiros), cada empresa deverá enquadrar-se em um dos FPAS e, com base nesse código, saberá qual o percentual de recolhimento a que estará sujeita, conforme orientações administrativas do INSS

 

( ) As empresas são obrigadas a depositar, até o dia 7 de cada mês, o FGTS dos funcionários. Este depósito correspondente a 8% da remuneração de cada trabalhador, incluído na remuneração como horas-extras, 13o Salário.

 

( ) O recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação da alíquota de 25%, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados.

 

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

  1. V – V – V – F
  2. V – F – V – F
  3. V – F – F – F
  4. F – V – V – V
  5. F – V – F – V
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

V – V – V – F.

FAP: o Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador variável no intervalo de 0,5000 a 2,0000, com quatro casas decimais, aplicado sobre a alíquota do RAT (1%, 2% ou 3%). Assim, a alíquota efetiva do RAT é calculada por \(RAT_{ef} = RAT \times FAP\), o que confirma a veracidade da primeira afirmativa.

FPAS: para recolhimentos destinados a terceiros, a empresa é enquadrada em um código FPAS que determina, segundo as orientações administrativas do INSS, os percentuais aplicáveis, portanto a segunda afirmativa é verdadeira.

FGTS: o depósito é devido até o dia 7 de cada mês, correspondente a 8% da remuneração do trabalhador, incluindo horas extras e valores como o 13º salário, o que torna a terceira afirmativa verdadeira.

A quarta afirmativa é falsa porque não existe uma alíquota previdenciária fixa de 25% para todas as empresas. A contribuição patronal básica é de 20%, acrescida do RAT efetivo e das contribuições a terceiros, portanto a carga varia. Formula geral: \(Total = 20\% + (RAT \times FAP) + terceiros\).

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo