Na vigilância em saúde do trabalhador “…operações ou atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos

Gabarito

B

Comentário do professor

Insalubridade é o conceito legal que qualifica atividades ou operações em que o trabalhador fica exposto, por sua natureza, condições ou métodos, a agentes nocivos à saúde em níveis superiores aos limites toleráveis.

Art. 189 da CLT traduz isso: considera-se insalubre a atividade que exponha empregados a agentes acima dos limites de tolerância, levando em conta a natureza, a intensidade do agente e o tempo de exposição.

Os agentes podem ser químicos, físicos ou biológicos, como ruído contínuo, poeiras, vapores tóxicos ou agentes microbiológicos. O risco produz efeito ao longo do tempo, comprometendo a saúde gradualmente.

Do ponto de vista prático, a caracterização depende de perícia técnica que avalia a exposição frente aos limites regulamentares e determina a necessidade de medidas de controle e eventual pagamento de adicional de insalubridade.