Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o emprega

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Equiparação por equivalência ocorre quando não há estipulação ou prova do salário ajustado. Nesse caso, o empregado tem direito a receber a remuneração igual à do trabalhador que, na mesma empresa, presta serviço equivalente ou ao valor habitualmente pago por serviço semelhante.

O fundamento legal está no Art. 460 da CLT, que orienta a comparação com quem realiza trabalho de mesma natureza dentro da empresa ou com o padrão salarial praticado para atividade semelhante.

Trata‑se de técnica destinada a assegurar a proteção do trabalhador diante da falta de prova do ajuste, privilegiando a equiparação ao parâmetro mais próximo e objetivo disponível na própria empresa.

Em resumo: sem prova do salário pactuado, aplica‑se a equiparação por equivalência, isto é, igualar a remuneração àquela percebida por quem faz trabalho equivalente ou ao habitualmente pago pelo serviço semelhante.