Questão FC804286
Analise o artigo 5º da CLT abaixo: A todo de igual valor corresponderá igual, sem distinção de . Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Remuneração
FEPESE · 2018
Analise o artigo 5º da CLT abaixo:
A todo de igual valor corresponderá igual, sem distinção de .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- salário • sexo • tarefa
- trabalho • salário • sexo
- homem • trabalho • etnia
- cidadão • tratamento • trabalho
- ser humano • tratamento • posição social
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 5º da CLT afirma: "A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo."
A expressão trabalho refere-se à atividade de igual valor ou função exercida; salário é a contraprestação devida por esse trabalho; e sexo é a característica pessoal que não pode justificar diferença remuneratória.
Trata‑se de concretização do princípio da isonomia no direito do trabalho: empregados que desempenham tarefas de igual valor devem receber remuneração igual, independentemente do sexo.
Diferenças salariais somente são admitidas por motivos objetivos, como produtividade, tempo de serviço ou critérios técnicos, não por discriminação de sexo.
Assim, a alternativa correta completa a norma que veda a desigualdade salarial por motivo de sexo.
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