Questão FC804291
Em relação à jornada de trabalho: 1. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente or
Duração do Trabalho
FEPESE · 2011
Em relação à jornada de trabalho:
1. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
2. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.
3. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos.
4. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 1.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As afirmativas 1, 2 e 4 são corretas, pela seguinte razão:
1. Quando há prestação de serviço aos domingos deve ser instituída escala de revezamento, organizada mensalmente e com quadro sujeito à fiscalização, garantindo a alternância das folgas dominicais.
2. A jornada normal pode ser acrescida de até 2 horas suplementares diárias, mediante acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo, observando-se os limites legais das horas extras.
4. Se a jornada noturna for cumprida integralmente e for prorrogada, o adicional noturno também incide sobre as horas prorrogadas, reconhecendo-se a majoração nessas horas.
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