Questão FC804301
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será: no mínimo, de e, salvo acordo esc
Duração do Trabalho
FEPESE · 2018
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será:
no mínimo, de e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- meia hora • 1 hora
- meia hora • 2 horas
- 1 hora • 2 horas
- 1h50min • 2 horas
- 2 horas • 3 horas
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o intervalo intrajornada, para jornada contínua que excede de 6 horas, pode ser de meia hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas.
O fundamento está na combinação do Art. 71 da CLT (que estabelece, em regra, intervalo de 1 hora até 2 horas) com a prevalência normativa trazida pelo Art. 611‑A, que autoriza a convenção ou o acordo coletivo a dispor sobre intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a 6 horas. Assim, por força da negociação coletiva, o mínimo pode ser reduzido para meia hora, mantendo-se o teto de 2 horas.
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