Questão FC804326
Sobre o teletrabalho, assinale a alternativa correta.
Teletrabalho
FEPESE · 2018
Sobre o teletrabalho, assinale a alternativa correta.
- Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, se constituam como trabalho externo.
- Considera-se teletrabalho a prestação de serviços dentro e fora das dependências do empregador, com a utilização ou não de tecnologias de informação e de comunicação, o que inclui o trabalho externo.
- O teletrabalho não se constitui em modalidade de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil, por não cumprir os preceitos legais estabelecidos pelos órgãos competentes.
- O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.
- Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa descreve corretamente o conceito legal de teletrabalho, previsto no art. 75‑B da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): trata‑se da prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com uso de tecnologias de informação e de comunicação (por exemplo, computador, internet, plataformas digitais) que, por sua própria natureza, não se constituam como trabalho externo.
O termo preponderantemente significa que a atividade é majoritariamente realizada fora do estabelecimento, sem confundi‑la com o trabalho externo (atividades externas típicas, como vendas porta a porta).
O parágrafo único do mesmo artigo prevê que o eventual comparecimento às dependências do empregador para tarefas específicas não descaracteriza o regime de teletrabalho, desde que a prestação continue sendo preponderantemente remota.
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