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Questão FC804328

O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei nº 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho. São co

Acidente de Trabalho

FEPESE · 2023

O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei nº 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho.

 

São condições consideradas como doença de trabalho:

1. Um administrador com doença degenerativa.

2. Um soldador com queimaduras devido a trabalho realizado sem o fornecimento de EPI.

 

3. Um técnico em informática com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho.

4. Um mergulhador com hipotermia devido à variação de temperatura da água realizando um trabalho de inspeção de uma plataforma de petróleo.

 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  2. São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  5. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: letra B, corretas as afirmativas 2 e 4.

Item 2: o soldador que sofre queimaduras por trabalho sem fornecimento de EPI enquadra‑se na categoria de doença do trabalho prevista no Art. 20 da Lei 8.213/91, pois a lesão foi adquirida ou desencadeada em função de condições especiais do trabalho e tem relação direta com a atividade e a ausência de proteção.

Item 4: a hipotermia do mergulhador, causada pela variação da temperatura da água durante inspeção em plataforma, caracteriza doença profissional, por ser produzida ou desencadeada pelo exercício de atividade peculiar àquela função, também prevista no Art. 20.

Ambos os casos são reconhecidos pelo ordenamento previdenciário como acidentes do trabalho quando comprovada a nexo causal com a atividade.

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