Questão FC804330
O grupo econômico, para fins de obrigações decorrentes da relação de emprego, estará caracterizado quando: 1. se demonstrar a atuação conjunta das empresas dele integrantes. 2. se
Responsabilidade Trabalhista
FEPESE · 2018
O grupo econômico, para fins de obrigações decorrentes da relação de emprego, estará caracterizado quando:
1. se demonstrar a atuação conjunta das empresas dele integrantes. 2. se comprovar a mera identidade de sócios. 3. presente a efetiva comunhão de interesses. 4. houver demonstração do interesse integrado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para fins trabalhistas, configura-se grupo econômico quando estão presentes, de forma cumulativa, atuação conjunta, efetiva comunhão de interesses e interesse integrado.
Atuação conjunta: ações coordenadas entre empresas — compartilhamento de gestão, direção ou execução de atividades que revelem unidade de atuação.
Efetiva comunhão de interesses: convergência de fins econômicos e patrimoniais entre as sociedades, com influência recíproca nas decisões e nos resultados.
Interesse integrado: participação em projeto, obra ou objetivo comum que demonstra finalidade única e continuidade da cooperação.
Comprovados esses elementos, há fundamento para a responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
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