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Questão FC804332

Que nome se dá ao fenômeno moderno de contratação que tem sido utilizado como forma de flexibilizar as relações de trabalho e transferir a outros (prestadores de serviço) a adminis

Responsabilidade Trabalhista

FEPESE · 2013

Que nome se dá ao fenômeno moderno de contratação que tem sido utilizado como forma de flexibilizar as relações de trabalho e transferir a outros (prestadores de serviço) a administração de atividades que demandam tempo e desgaste?

  1. Cooperativismo
  2. Organização virtual
  3. Trabalho temporário
  4. Trabalho avulso
  5. Terceirização
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Terceirização é a contratação pela qual uma empresa transfere a execução de determinada atividade a outra empresa ou prestador de serviços, com o objetivo de flexibilizar as relações de trabalho e delegar tarefas que exigem tempo ou desgaste.

Trata-se de uma relação triangular entre a tomadora de serviços, a prestadora e os trabalhadores, em que a execução e a gestão cotidiana do trabalho ficam a cargo da prestadora.

Essa prática busca concentrar esforços na atividade-fim, reduzir custos e acessar mão de obra especializada. A regulação recente, especialmente a Lei 13.429/2017, passou a disciplinar aspectos da terceirização no Brasil.

Por outro lado, a terceirização pode gerar riscos de precarização e exige atenção à responsabilidade subsidiária da tomadora e à fiscalização para preservação dos direitos trabalhistas.

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