Questão FC804374
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz
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FEPESE · 2026
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus. Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
- Na data do pagamento, mas não depois de novembro de cada ano.
- Na data de aniversário do empregado ou na cessação da relação de emprego.
- No mês de admissão, sendo dividida em duas parcelas anuais.
- Em julho de cada ano, no caso de aposentados e pensionistas.
- Em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Décimo terceiro é uma gratificação anual paga pelo empregador em dezembro, correspondente a 1/12 avos da remuneração por cada mês de serviço prestado no ano.
Na prática, o cálculo básico é: \( \text{Décimo} = \frac{\text{remuneração}}{12} \times \text{meses\ trabalhados} \). Cada mês completo equivale a 1/12; frações iguais ou superiores a 15 dias normalmente contam como mês integral para fins de cálculo.
Se a remuneração for variável, utiliza‑se a média das verbas habituais. O direito incide sobre todas as verbas habituais que compõem a remuneração, observando-se legislação e normas coletivas aplicáveis.
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