Questão FC804380
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado, para acréscimo salarial:
Sem classificação
FEPESE · 2006
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado, para acréscimo salarial:
- ( ) O acúmulo dos fatores de incidência.
- ( ) O de grau menos elevado, multiplicado pelo número de fatores.
- ( ) Aquele a que o empregado estiver mais horas exposto.
- ( ) O de grau mais elevado, sendo vedada a percepção cumulativa.
- ( ) O que os membros da C.I.P.A julgarem mais danoso a saúde.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Explicação: Quando um servidor está exposto a mais de um agente insalubre, aplica-se apenas o adicional correspondente ao grau mais elevado apurado na perícia técnica.
Isso significa que não se somam percentuais. A regra é a vedação da percepção cumulativa do adicional por insalubridade: recebe-se apenas o maior percentual incidente sobre o vencimento base.
Na prática, a caracterização e o grau (mínimo, médio ou máximo) dependem de laudo pericial. Exemplo: se há exposição que gera 10% e outra que gera 20%, o acréscimo será de 20% sobre o salário, e não 30%.
Portanto, a avaliação técnica define o maior grau aplicável, que será o único utilizado no cálculo do adicional.
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