Questão FC804381
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de:
Sem classificação
FEPESE · 2006
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de:
- ( ) Avaliação da C.I.P.A da empresa.
- ( ) Avaliação da Vigilância Sanitária Municipal.
- ( ) Avaliação do Ministério da Previdência.
- ( ) Avaliação do Sindicato da Categoria.
- ( ) Avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A eliminação ou neutralização da insalubridade depende de uma avaliação pericial realizada por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
Isso significa que é imprescindível um laudo técnico pericial fundamentado em critérios técnicos e em normas aplicáveis, com medição ou análise dos agentes nocivos, da intensidade e do tempo de exposição.
O laudo deve demonstrar que as medidas adotadas (controle ambiental, procedimentos ou equipamentos) eliminaram ou reduziram o risco a níveis toleráveis, tornando inviável a ocorrência de dano à saúde.
Sem essa comprovação pericial produzida pelo órgão habilitado, não é possível prescindir do pagamento do adicional de insalubridade.
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