Questão FC804401
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE)
FEPESE · 2018
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
- o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
- o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
- o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
- o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
- o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa E é correta porque reproduz literalmente a previsão constitucional sobre a composição da Justiça Eleitoral, constante do art. 118 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pelo julgamento de matérias eleitorais de maior repercussão e pela uniformização da jurisprudência.
Os Tribunais Regionais Eleitorais atuam nos estados e no Distrito Federal, processando e julgando causas eleitorais em grau de recurso e supervisionando a atuação dos juízes eleitorais em sua circunscrição.
Os Juízes Eleitorais exercem a jurisdição de primeiro grau nas zonas eleitorais, cuidando de registros, processos e execução das normas eleitorais localmente.
As Juntas Eleitorais são órgãos auxiliares que atuam em funções administrativas e julgadoras específicas dentro das zonas eleitorais, integrando a estrutura prevista no art. 118.
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