Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D correta: o Tribunal Superior Eleitoral elege para seu presidente um dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Essa regra decorre da organização do TSE: entre seus membros há três ministros do STF, e o presidente e o vice devem ser escolhidos dentre esses ministros. A norma encontra respaldo constitucional (art. 119 da CF/88) e está em consonância com as disposições que disciplinam a composição e a presidência do Tribunal Eleitoral.

Na prática, isso significa que a chefia do TSE ficará sempre a cargo de magistrado proveniente do STF, ao passo que outras funções, como a correição, são atribuídas a ministros de outros tribunais competentes.