Questão FC804404
Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afirmar:
Das Eleições
FEPESE · 2012
Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afirmar:
- É utilizado na escolha de representantes para o Senado Federal.
- Distribui as cadeiras na proporção dos votos obtidos pelos partidos políticos ou coligações.
- Utiliza o quociente eleitoral como um mecanismo de cláusula de barreira.
- Utiliza o critério das sobras eleitorais para distribuir cadeiras de acordo com a maior média do quociente eleitoral.
- Adota o procedimento de escolha dos representantes através de listas mistas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O sistema majoritário é aquele em que os candidatos que obtêm o maior número de votos são eleitos diretamente, sem aplicação de quocientes ou distribuição proporcional entre partidos.
No processo eleitoral brasileiro, essa regra é aplicada à escolha de representantes para o Senado Federal. Em eleições senatoriais, os titulares são definidos pelos candidatos com as maiores votações no âmbito de cada unidade da Federação.
Quando a disputa envolve uma vaga, vence o candidato com mais votos. Quando envolvem duas vagas (renovação parcial que elege dois senadores), são eleitos os dois candidatos mais votados, cabendo a cada eleitor votar conforme previsto em lei.
Assim, a característica central é a prevalência do critério pluralitário: prioridade ao número absoluto de votos para declarar o eleito.
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