Questão FC804416
De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a: 1. produção artística. 2. circulação de bens. 3. produção
Direito de Empresa
FEPESE · 2022
De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a:
1. produção artística.
2. circulação de bens.
3. produção literária.
4. produção de serviço.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta: são corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Isso porque, conforme art. 966 do Código Civil, considera‑se empresário quem exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada destinada à produção ou à circulação de bens ou de serviços.
Da norma decorrem três requisitos essenciais: atividade econômica com fim patrimonial, habitualidade no exercício (profissionalismo) e organização dos fatores de produção.
As afirmativas 2 e 4 encaixam‑se diretamente nesse conceito, pois tratam da circulação de bens e da produção de serviços, que são objetos típicos da atividade empresarial.
Por fim, o parágrafo único delimita que atividades de caráter estritamente intelectual só serão empresariais se houver efetiva organização empresarial.
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