Questão FC804438
É correto afirmar sobre o nome empresarial.
Direito de Empresa
FEPESE · 2022
É correto afirmar sobre o nome empresarial.
- A sociedade anônima deverá designar o seu objeto social na sua denominação.
- A sociedade limitada que operar sob denominação deverá integrar o nome dos sócios ao nome empresarial.
- Por votação da maioria que representa o capital social da empresa, o nome de sócio que vier a falecer poderá ser conservado na firma social.
- A alienação do nome empresarial deverá ser precedida de publicação em diário oficial, estando sujeita a impugnação no prazo de até trinta dias.
- A firma da sociedade limitada será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A firma da sociedade limitada corresponde ao nome empresarial formado pelo(s) nome(s) civil(is) de um ou mais sócios, devendo esses ser pessoas físicas.
O objetivo é que o nome seja indicativo da relação social, ou seja, que informe de modo claro quem integra a sociedade, aproximando a firma da identidade pessoal dos titulares.
Essa regra está prevista no art. 1.158, §1º, do Código Civil. Assim, a adoção de firma exige atenção à origem dos nomes utilizados e à fidelidade na indicação da relação entre os sócios.
Em resumo: firma = nome de sócios pessoas físicas + indicação da relação social; pode conter um ou mais nomes.
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