Questão FC804490
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que é titular de direitos de sócio que
Da Sociedade
FEPESE · 2026
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, é chamado de:
- Debenturista.
- Parte beneficiária.
- Acionista controlador.
- Subscritor de direitos.
- Conselheiro de administração.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
O termo acionista controlador descreve a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, que possui direitos societários que lhe garantem, de forma duradoura, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral.
Além da posição acionária, é imprescindível que essa pessoa ou grupo tenha o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia. Essa capacidade de escolha traduz-se em influência decisiva sobre a direção da empresa.
Importa também o aspecto prático: o acionista controlador usa efetivamente esse poder para orientar as atividades sociais e o funcionamento dos órgãos da companhia, transformando a prerrogativa jurídica em comando real sobre a gestão.
Em suma, o conceito combina uma titularidade de direitos de voto majoritários com o exercício real e permanente do poder de dirigir a sociedade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em