Questão FC804491
Assinale “V” ou “F” quanto aos direitos essenciais dos acionistas das sociedades anônimas: ( ) participação nos lucros. ( ) participação no acervo da companhia, em caso de liquidaç
Da Sociedade
FEPESE · 2006
Assinale “V” ou “F” quanto aos direitos essenciais dos acionistas das sociedades anônimas: ( ) participação nos lucros. ( ) participação no acervo da companhia, em caso de liquidação. ( ) fiscalizar, na forma prevista em lei, a gestão dos negócios sociais. ( ) os direitos listados e outros ainda considerados essenciais, poderão ser suprimidos pelo estatuto social ou assembléia geral . Assinale a alternativa que indica, de forma seqüêncial e correta, as afirmativas falsas e verdadeiras.
- ( ) V, V, V, F
- ( ) V, V, F, V
- ( ) V, F, V, V
- ( ) V, F, V, F
- ( ) F, V, V, V
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Gabarito
A
Comentário do professor
V, V, V, F é correta porque as três primeiras assertivas descrevem direitos essenciais dos acionistas previstos na legislação das sociedades anônimas.
Participação nos lucros: os acionistas têm direito aos dividendos e à participação nos resultados na forma prevista pelo estatuto e pela lei, sendo um dos direitos patrimoniais fundamentais.
Participação no acervo em liquidação: no desaparecimento da companhia, após satisfeitos os credores, os acionistas têm direito ao quinhão residual do patrimônio social.
Fiscalizar a gestão: os acionistas podem exercer poderes de fiscalização e acesso às informações e livros sociais, nos termos legais, para controlar a administração.
A última afirmação é falsa porque esses direitos essenciais são protegidos pela lei e não podem ser suprimidos pelo estatuto social ou por deliberação da assembleia geral.
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