Questão FC804498
Analise os itens abaixo. 1. Debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito
Da Sociedade
FEPESE · 2010
Analise os itens abaixo.
1. Debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.
2. A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto.
3. A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, só pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital aberto.
4. A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, só pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado.
5. Somente as companhias abertas, com registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), podem efetuar emissões públicas de debêntures.
6. Nas debêntures devem constar, obrigatoriamente, clásusulas de permutabilidade e de conversibilidade por ações de emissão da companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretos apenas os itens 1, 2 e 5.
- São corretos apenas os itens 1, 2 e 6.
- São corretos apenas os itens 1, 4 e 6.
- São corretos apenas os itens 3, 5 e 6.
- São corretos apenas os itens 1, 2, 5 e 6.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: corretos os itens 1, 2 e 5.
Debêntures são valores mobiliários que representam uma obrigação de pagamento da companhia emissora, normalmente de médio a longo prazo, conferindo ao titular um direito de crédito contra a empresa.
Qualquer Sociedade por Ações (S.A.), seja de capital aberto ou fechado, pode emitir debêntures para captar recursos, pois a lei que regula as debêntures não limita sua emissão às companhias abertas.
Entretanto, a realização de uma emissão pública exige registro e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, apenas companhias com registro na CVM podem oferecer debêntures ao público em geral; sociedades fechadas podem emitir via ofertas privadas.
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