Questão FC804500
Segundo a Lei 6.404/1976, companhia terá um conselho fiscal e o estatuto disporá sobre seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido
Da Sociedade
FEPESE · 2018
Segundo a Lei 6.404/1976, companhia terá um conselho fiscal e o estatuto disporá sobre seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas.
O Conselho Fiscal será composto de:
- pelo menos, 1 e, no máximo, 3 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral.
- no mínimo, 3 e, no máximo, 9 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral.
- no mínimo, 3 e, no máximo, 9 membros, além de 1/3 de suplentes que poderão ser acionistas ou não, sempre eleitos pela assembleia geral.
- no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral.
- no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 161, §1º da Lei 6.404/1976 estabelece a composição do conselho fiscal tal como indicada na alternativa.
O conselho fiscal será composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, com suplentes em igual número. Os membros podem ser acionistas ou não e são eleitos pela assembleia geral.
Essa redação é literal da norma e define tanto a quantidade quanto a forma de escolha e a possibilidade de substituição por suplentes.
Na prática, o limite mínimo assegura pluralidade na fiscalização, o limite máximo evita excessiva diluição das atribuições, e os suplentes garantem continuidade dos trabalhos.
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