Questão FC804512
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, são classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
Da Sociedade
FEPESE · 2026
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, são classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
- As subscrições do capital social que ultrapassarem o valor do capital autorizado.
- As contrapartidas das ações em decorrência da sua avaliação a valor justo.
- Os adiantamentos de acionistas para o futuro aumento do patrimônio líquido.
- O lucro acumulado não distribuído aos acionistas na forma de dividendos.
- O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta. A Lei nº 6.404/76 (art. 182, §1º) prevê expressamente que o produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição deve ser registrado como reserva de capital.
As reservas de capital são parcelas do patrimônio líquido cuja origem não é o lucro líquido do exercício. Assim, valores provenientes de operações de capital, como a venda dessas espécies, não transitam pelo resultado.
Na prática, isso significa que o recurso obtido reforça o patrimônio societário sem constituir lucro distribuível; em regra não se destina ao pagamento de dividendos, cabendo sua utilização conforme a lei e o estatuto, por exemplo para integralização de capital quando permitido.
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