Questão FC804513
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Serão classificadas como reservas de c
Da Sociedade
FEPESE · 2024
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
- Em caso de liquidação da companhia, os valores devidos aos credores quirografários.
- Os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia.
- Os adiantamentos ou empréstimos às sociedades coligadas ou controladas.
- O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
- Os ajustes de exercícios anteriores, as reversões de reservas e os dividendos retidos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Reserva de capital decorre de valores que integram o patrimônio líquido, sem origem em resultado operacional. A alternativa D corresponde ao art. 182, §1º, alínea b, da Lei 6.404/76, que expressamente inclui o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição como reserva de capital.
Esse montante é tratado como aporte vinculado ao capital social, registrando-se em conta específica do patrimônio líquido. Em termos práticos, não representa lucro e, por isso, não pode ser distribuído como dividendo.
Permanece como reserva até eventual decisão de capitalização ou outra destinação prevista em lei e estatuto, mantendo a distinção entre reservas de capital e reservas de lucros.
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