De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, e

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é a cisão, prevista no art. 229 da Lei nº 6.404/76.
Trata-se da operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que podem ser constituídas para esse fim ou já existentes.

Quando a transferência envolve todo o patrimônio da companhia, esta se extingue; quando é parcial, ocorre a divisão do capital social da companhia cindida.
Na prática, a cisão permite reorganizar atividades e ativos em unidades societárias distintas, preservando a continuidade jurídica dos bens e direitos transferidos.

A operação exige observância das formalidades legais, como deliberação dos órgãos competentes e publicação de atos, para produzir efeitos perante terceiros.
Essa é a essência da cisão na Lei das S/A.