Questão FC804518
Considere os seguintes conceitos: operação pela qual uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações; operação que determina a
Da Sociedade
FEPESE · 2005
Considere os seguintes conceitos:
- operação pela qual uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações;
- operação que determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.
Correlacione tais conceitos, por ordem, com os institutos de direito comercial ou empresarial, de acordo com o Código Civil, indicados nas alternativas abaixo.
Assinale a alternativa correta.
- Absorção e dissolução.
- Cisão e fusão.
- Cisão e incorporação.
- Fusão e cisão.
- Incorporação e fusão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A descrição 1 corresponde à incorporação: operação em que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. A incorporada se extingue e a incorporadora aumenta seu capital para refletir a versão do patrimônio, sendo necessária a aprovação societária e a avaliação dos bens.
A descrição 2 corresponde à fusão: operação em que duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na fusão, todas as sociedades originárias extinguem-se com a constituição da nova pessoa jurídica, mediante deliberação e laudo de avaliação.
Dispõem sobre os institutos os arts. 227 e 228 da Lei 6.404/1976.
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