Questão FC804523
Os títulos de crédito são documentos que expressam a existência de uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido. Dessa maneira, ao mesmo tempo, o título de crédito representa um
Títulos de Crédito
FEPESE · 2024
Os títulos de crédito são documentos que expressam a existência de uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido. Dessa maneira, ao mesmo tempo, o título de crédito representa um direito para seu portador e, por outro lado, uma obrigação para seu emissor. Por essa razão, o crédito sempre foi fundamental para desenvolver a atividade comercial e estimular as trocas financeiras entre pessoas. Os títulos de crédito podem ser classificados de acordo com sua forma de circulação. As modalidades existentes são títulos: ao portador, nominativos e à ordem.
Fonte: https://www.suno.com.br/artigos/titulos-de-credito/
Com base no texto acima e de acordo com os conhecimentos sobre títulos de crédito, é correto afirmar que é título nominativo o:
- Emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.
- Lançado por aquele que deve e que tenha obrigação de pagamento no longo prazo.
- Remetido para cobrança judicial e oriundo de dívida ativa tributária.
- Exigido por sucessão de um título à ordem que não foi quitado até o vencimento.
- Expedido por avalista que tenha sob sua responsabilidade título ao portador.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque define o conceito de título nominativo.
Em um título nominativo, o titular é a pessoa cujo nome consta no registro do emitente. Não basta a simples inscrição do nome no próprio documento; é necessário que haja anotação nos livros ou registros mantidos pelo emitente.
A circulação do crédito perante o emitente depende da transferência registrada, feita por termo de cessão ou averbação assinada pelas partes. Portanto, a mera entrega do documento não transfere os direitos em face do emitente.
Somente após a averbação no registro do emitente a transferência produz efeitos contra este e terceiros, o que reforça a necessidade de cooperação do emitente para a circulação do título.
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