São elementos que, considerados conjunta ou isoladamente, integram a definição de pequeno comerciante, exceto:

Gabarito

B

Comentário do professor

Ser brasileiro nato é a alternativa correta porque a qualidade de pequeno comerciante não depende de nacionalidade. A norma considera critérios econômicos e de organização da atividade, não o vínculo de nascimento.

O fundamento está no Decreto-Lei nº 486/1969 (art. 1º, parágrafo único) e no Decreto nº 64.567/1969 (art. 1º), que definem os elementos para enquadramento.

Esses dispositivos tratam de fatores como natureza da atividade, prevalência do trabalho próprio ou familiar, capital empregado, receita anual e condições peculiares, e exigem que a pessoa natural esteja inscrita no registro do comércio.

Portanto, a exigência de ser brasileiro nato não integra o rol legal, razão pela qual a alternativa é a correta.