Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela so

Gabarito

D

Comentário do professor

A Princípio da Adequação Social significa que uma conduta, embora formalmente prevista como crime, pode não ser considerada típica quando, no contexto em que ocorre, é tolerada e aceita pela coletividade.

Trata-se de um controle social do tipo penal: analisa-se se a conduta desagrada ao sentimento de justiça da sociedade. Se a reação social for de aceitação, a conduta perde a tipicidade material e não há imposição de sanção penal.

Exemplos comuns são práticas consensuais e culturalmente aceitas, como esportes de contato ou modificações corporais realizadas com consentimento. Nesses casos opera uma exclusão da tipicidade, já que faltaria o elemento que justifica a intervenção penal.

É um critério de interpretação que evita a punição de comportamentos que não merecem reprov ação penal segundo o padrão social vigente.