O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A correta é a Teoria mista, também chamada da ubiquidade. Está refletida no Art. 6º do Código Penal.

Segundo essa teoria, o crime é considerado praticado tanto no lugar da ação ou omissão quanto no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Ubiquidade significa presença em mais de um ponto, de modo que o fato típico "abrange" o local do comportamento e o do efeito.

Na prática isso importa para determinar competência, aplicação da lei penal e medidas processuais, pois autor ou resultado em locais distintos vinculam ambos os foros.

Exemplo: disparo efetuado em A e morte ocorrida em B = crime localizado em A e em B simultaneamente.