Questão FC804568
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Teoria do Crime
FEPESE · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
- Diz-se tentado o crime, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
- O crime é tentado quando o agente causa o resultado por imprudência.
- O crime é consumado quando o agente assumiu o risco de produzi-lo
- O crime é culposo quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.
- O crime é culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Crime culposo é aquele em que o agente provoca o resultado por imprudência, negligência ou imperícia, nos termos do artigo 18, II, do Código Penal.
Trata-se de uma conduta em que o autor não quer o resultado e também não assume o risco de produzi‑lo; o resultado decorre de cuidado insuficiente, despreparo técnico ou desatenção.
Na prática, exige‑se nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado; sem esse vínculo, não há crime culposo. A culpa pode ser consciente (quando prevê o resultado e acredita evitar) ou inconsciente (quando nem prevê).
Exemplos típicos incluem erros de operação, falha em observância de normas de segurança ou condução descuidada que cause dano. A sanção leva em conta a gravidade da culpa e as circunstâncias do fato.
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