Questão FC804569
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Teoria do Crime
FEPESE · 2013
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
- quando o agente está embriagado.
- quando for impossível consumar o crime.
- quando o agente atua sob domínio de forte emoção.
- quando o resultado é decorrente de imperícia.
- o agente assumiu o risco de produzir o ato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Quando se diz que houve crime doloso porque o agente assumiu o risco de produzir o ato, trata‑se do dolo eventual.
No dolo eventual o agente prevê a possibilidade do resultado ilícito e, mesmo assim, prossegue na ação com a aceitação do risco.
Há, portanto, consciência da probabilidade do resultado e uma forma de vontade que admite sua ocorrência.
Do ponto de vista jurídico isso qualifica a conduta como dolosa, não culposa, e autoriza a aplicação das penas previstas para o tipo penal consumado quando demonstrado o elemento subjetivo.
Exemplo prático: agir perigosamente ciente de que pode produzir dano grave e prosseguir, aceitando essa consequência.
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