É correto afirmar sobre a infração penal:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o crime consiste em uma ofensa à ordem jurídica e ao ordenamento punitivo, cuja titularidade cabe ao Estado. Nesse sentido, o sujeito passivo formal da infração penal é sempre o Estado, na medida em que ele detém o poder punitivo e é quem representa, em termos institucionais, a reação penal.

Mesmo quando o bem jurídico lesionado pertence a particular, a repressão e a aplicação da sanção penal se dão em nome do Estado, por meio de seus órgãos (como o Ministério Público e o Poder Judiciário). Por isso diz‑se que o Estado é o sujeito passivo formal ou mediato da infração penal.