Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, para fins de aplicação da pena, diz-se que o delito foi pratica em:

Gabarito

A

Comentário do professor

Concurso formal ocorre quando, por meio de uma só ação ou omissão, o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

Nos termos do Art. 70 do Código Penal, aplica-se, em regra, a pena mais grave entre as cabíveis; se as penas forem iguais, aplica‑se uma delas, aumentada de \(1/6\) até \(1/2\).

Dois requisitos essenciais:
1) uma só ação ou omissão;
2) pluralidade de crimes.

Há distinção interna quanto ao desígnio do agente: quando não há desígnios autônomos, predomina a regra do aumento; se houver desígnios autônomos e dolo, as penas podem ser somadas, conforme previsão legal.

Assim, a descrição da questão corresponde precisamente ao conceito de concurso formal.