De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lesão corporal grave ocorre quando a ofensa resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme dispõe o art. 129, §1º, do Código Penal.

Trata-se de requisito neutro do tipo objetivo: exige-se que a lesão, por sua natureza e consequências, impeça a vítima de realizar suas atividades costumeiras por prazo superior a 30 dias. A avaliação é fática e médica, não depende da profissão específica, mas do impacto nas ocupações habituais da vítima.

Exemplo prático: uma fratura que obrigue repouso e impeça o trabalho por 45 dias integra a hipótese de lesão corporal grave, sujeitando o agente à pena prevista nesse dispositivo.