Como é denominado o ato de ofender a integridade corporal de outrem?

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o ato de ofender a integridade corporal de outra pessoa constitui o crime de Lesão Corporal.

No plano normativo, o tipo penal relevante encontra-se no art. 129 do Código Penal, cujo verbo nuclear é ofender. Esse verbo aponta a conduta típica: atingir a integridade física ou a saúde de outrem.

Do ponto de vista dogmático, identifique sempre o sujeito ativo (quem pratica), o sujeito passivo (quem sofre) e o bem jurídico protegido, que é a integridade/saúde corporal.

Como dica prática para a prova, ao ler a questão procure o verbo que descreve a ação e o objeto da ofensa; isso permite reconhecer rapidamente o tipo penal cabível.