Questão FC804622
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FEPESE · 2017
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
- No roubo, a grave ameaça ou o emprego de violência deve ser causado contra pessoa.
- No roubo, equipara-se a coisa alheia móvel à obtenção de indevida vantagem econômica.
- A ausência do emprego de arma branca ou de fogo afasta a consumação do crime de roubo.
- Somente ocorre a prática do crime de roubo quando configurada a restrição da liberdade da vítima.
- Para a caracterização do crime roubo, a grave ameaça ou violência deve ocorrer antes da subtração do bem.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta: no crime de roubo a consumação exige a presença de grave ameaça ou do emprego de violência dirigidos à pessoa. Esse é o elemento caracterizador do tipo penal do art. 157 do Código Penal.
Tal violência pode consistir na redução da capacidade de resistência da vítima ou em intimidação capaz de forçá‑la a entregar a coisa. Não é obrigatório haver lesão corporal grave nem o uso de arma; bastam vias de fato, empurrões, tapas ou ameaças plausíveis.
Em síntese, o que configura o roubo é a coerção sobre a vítima, aplicada com o fim de subtrair coisa móvel alheia, sendo indiferente a natureza do bem ou o seu valor.
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