Como é denominado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem indevida?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Extorsão é o crime que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com a finalidade de obter para si ou para outrem uma vantagem indevida.

Os elementos essenciais são: a presença de violência ou grave ameaça; a intenção de conseguir uma vantagem indevida de caráter econômico; e a conduta voltada a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa pela vítima.

Está prevista no art. 158 do Código Penal. A exigência de vantagem deve ser econômica; se a vantagem pretendida não for de natureza patrimonial, não se configura este tipo penal.

Exemplo prático: exigir pagamento para restituir um bem retido ou para não divulgar fato, mediante ameaça grave.