Considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, implicará em uma pena de:

Gabarito

D

Comentário do professor

O crime descrito no Art. 256 do Código Penal tipifica como ilícito causar desabamento ou desmoronamento que exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. A conduta típica exige o ato de provocar o desabamento e o resultado consistir na exposição ao perigo dessas bens jurídicos.

Quanto à pena, a norma prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa quando o fato se consuma na forma típica. No parágrafo único, tratando da modalidade culposa, a pena é reduzida para detenção, de seis meses a um ano.

Em termos práticos, se o agente atuou com intenção ou consciência do risco (dolo) aplica‑se a reclusão; se atuou por negligência, imprudência ou imperícia (culpa), aplica‑se a detenção mais branda.