Considere a seguinte conduta típica: “Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outre

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita corresponde à corrupção passiva, prevista no Código Penal.

Trata-se de crime cometido por funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício em infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Elementos essenciais: (1) qualidade de funcionário público; (2) ato de ofício praticado, omitido ou retardado; (3) violação do dever funcional; (4) vínculo causal com pedido ou influência de terceiro e o consentimento do agente; e (5) dolo, isto é, consciência e vontade de ceder ao pedido ou influência.

É a forma privilegiada prevista no art. 317, §2º do Código Penal, cuja pena é mais branda (detenção ou multa), quando comparada à corrupção passiva comum.