Considere a seguinte conduta e indique o crime a que ela corresponde: "Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do ca

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita corresponde ao crime de condescendência criminosa, previsto no art. 320 do Código Penal.

Trata‑se de uma omissão funcional praticada por funcionário público: deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Os elementos essenciais são: sujeito ativo vinculado à administração, conduta omissiva relacionada ao dever de apurar ou comunicar a infração e o elemento subjetivo caracterizado pela indulgência (vontade de não punir ou de ocultar).

A pena aplicável é a de detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. O foco é a inércia culposa do agente público motivada por indulgência.