De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?

Gabarito

D

Comentário do professor

Resistência é o crime previsto no art. 329 do Código Penal, quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça, dirigindo-se contra o funcionário competente ou contra quem lhe presta auxílio.

Trata‑se de uma conduta de caráter ativo: busca impedir ou dificultar a realização de um ato estatal legítimo por meio de força física ou intimidação.

É comum distinguir a vis corporalis e a vis compulsiva como formas de resistência, ambas envolvendo violência ou ameaça.

A pena prevista é detenção, de dois meses a dois anos, cabendo causas de aumento ou diminuição conforme as circunstâncias.

Para a tipicidade, exige‑se a existência de ato legal em curso e a resistência efetiva mediante violência ou grave ameaça.