Aquele que se opuser à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, incide na prática do cri

Gabarito

B

Comentário do professor

Resistência é o crime descrito no artigo 329 do Código Penal: trata-se de quem se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a quem deve executá‑lo ou a quem esteja prestando auxílio.

Os elementos essenciais são: oposição à execução de um ato legal, uso de violência ou ameaça e direcionamento ao funcionário competente ou a seu auxiliar.

Exemplos: enfrentar com agressão um oficial que cumpria mandado, ameaçar quem realiza uma prisão ou impedir, com coação, a efetivação de uma penhora.

A pena prevista é detenção, de dois meses a dois anos.

O elemento determinante é a existência de violência ou ameaça; sem esse elemento, não se configura o crime de resistência.