Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio no direito processual do trabalho que determina que a nulidade processual somente será reconhecida e posteriormente decla

Gabarito

B

Comentário do professor

O Princípio da transcendência determina que a declaração de nulidade no processo do trabalho depende da demonstração de prejuízo manifesto às partes. Não basta a mera existência de um vício formal; é preciso provar que esse vício prejudicou concretamente o exercício do direito de defesa ou afetou o resultado do processo.

Na prática, o princípio adota uma orientação teleológica e instrumental: busca-se a efetividade e a razoabilidade processual, evitando anulações por formalismos irrelevantes que não alteraram o julgamento. Assim, privilegia-se a solução do conflito sobre a perfeição formal dos atos.

O ônus da prova cabe a quem alega a nulidade, que deve indicar o nexo causal entre o vício e o prejuízo. Somente comprovado esse nexo é possível a declaração da nulidade e a consequente remediação processual.