Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a prova testemunhal, prevista no art. 167 do CPP.

Quando o exame de corpo de delito não é possível por terem desaparecido os vestígios, a lei admite que declarações de testemunhas possam suprir essa falta, registrando fatos, circunstâncias e sinais observados.

Essa substituição não transforma a prova testemunhal em equivalente técnico do exame pericial, mas confere-lhe relevância probatória, cabendo ao juiz valorar sua credibilidade, coerência e compatibilidade com demais elementos do processo.

Em resumo: a testemunha pode suprir a ausência do corpo de delito quando não houver vestígios, conforme dispõe expressamente o art. 167 do Código de Processo Penal.