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Questão FC805060

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a esp

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FEPESE · 2022

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.

 

Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

  1. Será realizado por 2 peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
  2. Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
  3. Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
  4. Será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
  5. Será realizado por 2 peritos oficiais, portador de diploma de curso superior; na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque espelha o previsto no art. 159 do Código de Processo Penal.

O texto exige que o exame de corpo de delito e demais perícias sejam realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, garantindo conhecimento técnico e responsabilidade institucional.

Na ausência de perito oficial, a lei determina que o exame seja feito por 2 pessoas idôneas, também portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente vinculadas à área específica e com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

Essa solução assegura a produção de prova técnica confiável quando faltar o perito público, preservando a imparcialidade e a validade do ato pericial, conforme o caput e §1º do art. 159 do CPP.

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