Questão FC805066
Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa. Ne
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FEPESE · 2022
Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.
Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:
- do acusado.
- do ofendido.
- e o devedor do ofendido.
- e o amigo íntimo do acusado.
- e o inimigo capital do acusado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a hipótese de recusa aplica-se às pessoas relacionadas do acusado. Em termos práticos, trata-se de parentes com vínculo direto ao investigado: ascendentes, descendentes, afim em linha reta, cônjuge (inclusive desquitado), irmão, pai, mãe e filho adotivo.
Esses sujeitos podem recusar-se a depor em juízo em razão da proximidade familiar e do interesse em preservar relações íntimas e evitar conflitos de lealdade. Essa faculdade visa resguardar direitos e evitar que o vínculo influencie o depoimento.
Há, porém, exceção: se não for possível obter a prova de outra forma e ela for essencial para esclarecer o fato, o juiz poderá admitir o depoimento, superando a recusa. Assim, a regra protege o laço familiar, sem impedir sua relativização quando a prova for imprescindível.
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