Questão FC805071
De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FEPESE · 2024
De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:
- prova real.
- prova indireta.
- prova emprestada.
- prova positivada.
- prova plena.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A prova indireta, também chamada de prova circunstancial ou indiciária, não demonstra o fato principal de forma direta. Ela consiste em fatos ou elementos acessórias que, por meio de raciocínio lógico e inferência, permitem chegar à conclusão sobre o fato que se quer provar.
Funciona por encadeamento de indícios: cada elemento isolado pode ser insuficiente, mas, quando relacionados entre si, formam uma cadeia que conduz à convicção do julgador.
Exemplos típicos são vestígios materiais, registros de localização, testemunhos sobre circunstâncias e motivos que, em conjunto, indicam a autoria ou a materialidade.
Para ser valorizada, a prova indireta exige coerência, consistência e ausência de explicação alternativa plausível; com isso, pode fundamentar decisão condenatória dentro da noção de certeza razoável.
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