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Questão FC805071

De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FEPESE · 2024

De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:

  1. prova real.
  2. prova indireta.
  3. prova emprestada.
  4. prova positivada.
  5. prova plena.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A prova indireta, também chamada de prova circunstancial ou indiciária, não demonstra o fato principal de forma direta. Ela consiste em fatos ou elementos acessórias que, por meio de raciocínio lógico e inferência, permitem chegar à conclusão sobre o fato que se quer provar.

Funciona por encadeamento de indícios: cada elemento isolado pode ser insuficiente, mas, quando relacionados entre si, formam uma cadeia que conduz à convicção do julgador.

Exemplos típicos são vestígios materiais, registros de localização, testemunhos sobre circunstâncias e motivos que, em conjunto, indicam a autoria ou a materialidade.

Para ser valorizada, a prova indireta exige coerência, consistência e ausência de explicação alternativa plausível; com isso, pode fundamentar decisão condenatória dentro da noção de certeza razoável.

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