De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribu

Gabarito

B

Comentário do professor

Imposto é o tributo cuja obrigação surge de uma situação que independe de qualquer prestação ou atividade estatal específica relacionada ao contribuinte. Em outras palavras, o fato gerador não exige contraprestação direta do Estado.

Por isso, o imposto é classificado como tributo não vinculado: sua arrecadação não remunera serviço determinado ao contribuinte, destinando-se ao financiamento das despesas públicas em geral (uti universi).

No Código Tributário Nacional essa ideia está expressa no Art. 16: o imposto nasce de uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Memorize essa característica para diferenciar impostos de tributos vinculados.